2023-05-16 - Alvará (extrato) 13/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2023-05-16 - Despacho 5592/2023 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada, na qualidade funcional de Autoridade Marítima Nacional, Almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo

2023-05-16 - Despacho 5593/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no comandante operacional dos Açores, Tenente-General Luís António Morgado Baptista

2023-05-16 - Despacho 5594/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no comandante operacional da Madeira, Major-General Rui Pedro Matos Tendeiro

2023-05-16 - Despacho 5595/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no diretor de Finanças, Brigadeiro-General de Administração Aeronáutica José Joaquim Marques Chambel

2023-05-16 - Despacho 5596/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Major-General Rui Manuel da Silva Ferreira

2023-05-16 - Despacho 5597/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no adjunto para o Planeamento e Coordenação, Vice-Almirante António Manuel Henriques Gomes

2023-05-16 - Despacho 5598/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no diretor do Hospital das Forças Armadas, Comodoro Francisco Manuel Gamito Ferreira Quaresma Guerreiro

2023-05-16 - Despacho 5599/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação e subdelegação de competências no comandante do Instituto Universitário Militar, Tenente-General António Martins Pereira

2023-05-16 - Aviso (extrato) 9497/2023 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior