2023-05-16 - Aviso 9551/2023 - Município de Murça

Cessação do vínculo de emprego público da assistente operacional Maria Isabel Martins Peixoto Fonseca

2023-05-16 - Aviso (extrato) 9552/2023 - Município de Nisa

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um assistente operacional e composição do júri do período experimental

2023-05-16 - Aviso (extrato) 9553/2023 - Município de Olhão

Projeto da segunda alteração ao Regulamento Municipal de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Olhão - consulta pública

2023-05-16 - Regulamento (extrato) 538/2023 - Município de Olhão

Segunda alteração ao Regulamento Geral de Taxas e Outras Receitas Municipais - 2022

2023-05-16 - Edital 766/2023 - Município de Oliveira do Hospital

Consulta pública sobre os dados de caracterização provisória dos prédios e baldios abrangidos pela operação de execução de cadastro na Área Integrada de Gestão da Paisagem Riba D'Alva

2023-05-16 - Edital 767/2023 - Município de Oliveira do Hospital

Consulta pública sobre os dados de caracterização provisória dos prédios e baldios abrangidos pela operação de execução de cadastro na Área Integrada de Gestão da Paisagem Açude da Ribeira

2023-05-16 - Edital 768/2023 - Município de Oliveira do Hospital

Consulta pública sobre os dados de caracterização provisória dos prédios e baldios abrangidos pela operação de execução de cadastro na Área Integrada de Gestão da Paisagem Alva e Alvoco

2023-05-16 - Edital 769/2023 - Município de Oliveira do Hospital

Consulta pública sobre os dados de caracterização provisória dos prédios e baldios abrangidos pela operação de execução de cadastro na Área Integrada de Gestão da Paisagem Alva e Alvoco 2

2023-05-16 - Edital 770/2023 - Município de Oliveira do Hospital

Consulta pública sobre os dados de caracterização provisória dos prédios e baldios abrangidos pela operação de execução de cadastro na Área Integrada de Gestão da Paisagem Serra da Estrela Sul

2023-05-16 - Edital 771/2023 - Município de Ovar

Consulta pública do Regulamento Municipal de Ambiente do Município de Ovar