2023-04-18 - Despacho 4653/2023 - Ambiente e Ação Climática - Fundo Ambiental

Altera o n.º 10.1 do Aviso n.º 5557-B/2023, de 15 de março, que aprova o Regulamento do «Programa Sê-lo Verde 2023» e procede à abertura de candidaturas à atribuição de apoio pelo Fundo Ambiental

2023-04-18 - Aviso 7861/2023 - Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Abertura de procedimento concursal de seleção internacional com vista ao recrutamento de um doutorado

2023-04-18 - Despacho 4654/2023 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra

Extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo 2020, sendo as suas atribuições e competências assumidas pela autoridade de gestão do Programa Regional do Alentejo 2030

2023-04-18 - Despacho 4655/2023 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra

Extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Algarve 2020, sendo as suas atribuições e competências assumidas pela autoridade de gestão do Programa Regional do Algarve 2030

2023-04-18 - Despacho 4656/2023 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra

Extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Centro 2020, sendo as suas atribuições e competências assumidas pela autoridade de gestão do Programa Regional do Centro 2030

2023-04-18 - Despacho 4657/2023 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra

Extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa 2020, sendo as suas atribuições e competências assumidas pela autoridade de gestão do Programa Regional de Lisboa 2030

2023-04-18 - Despacho 4658/2023 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra

Extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Norte 2020, sendo as suas atribuições e competências assumidas pela autoridade de gestão do Programa Regional do Norte 2030

2023-04-18 - Despacho 4659/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Consolidação da mobilidade interna na categoria do licenciado Paulo Fernando Figueira Valadas Castro no mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

2023-04-18 - Aviso (extrato) 7862/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Licença sem remuneração de longa duração do técnico superior António José Conde Búzio Sampaio Ramos

2023-04-18 - Aviso (extrato) 7863/2023 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Maria Susana Rodrigues Faísca, chefe de divisão em regime de substituição, cessou funções a partir de 1 de março de 2023 por motivo de aposentação