2023-04-13 - Despacho (extrato) 4477/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-04-13 - Deliberação 400/2023 - Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

Delegação de competência no vice-presidente dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, Coronel Arménio Timóteo Pedroso

2023-04-13 - Despacho 4478/2023 - Justiça - Gabinete da Ministra

Aprova o Regulamento do Procedimento de Inspeção da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça

2023-04-13 - Aviso 7498/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço da licenciada Inês Sofia Amorim de Almeida no cargo de chefe de divisão de Apoio e Planeamento da Inspeção Tributária, da Direção de Finanças do Porto

2023-04-13 - Aviso 7499/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço do mestre Pedro Viçoso Ferreira no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária II da Direção de Finanças de Faro

2023-04-13 - Aviso 7500/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço do gestor tributário e aduaneiro José António Medeiros Narciso no cargo de chefe de divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Ponta Delgada

2023-04-13 - Aviso 7501/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço do licenciado José Rui Maio da Costa no cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Braga

2023-04-13 - Aviso 7502/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço do inspetor tributário e aduaneiro António Augusto Ferreira Barros no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Ponta Delgada

2023-04-13 - Aviso 7503/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes Mesquita Vieira no cargo de chefe de divisão do Imposto sobre os Tabacos da Direção de Serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos

2023-04-13 - Aviso 7504/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Fonseca Valente de Oliveira Coelho no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança da Direção de Finanças de Leiria