Resultados para o dia 2023-04-13
-
2023-04-13 - Despacho (extrato) 4477/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
-
2023-04-13 - Deliberação 400/2023 - Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competência no vice-presidente dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, Coronel Arménio Timóteo Pedroso
-
Aprova o Regulamento do Procedimento de Inspeção da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça
-
Renova a comissão de serviço da licenciada Inês Sofia Amorim de Almeida no cargo de chefe de divisão de Apoio e Planeamento da Inspeção Tributária, da Direção de Finanças do Porto
-
Renova a comissão de serviço do mestre Pedro Viçoso Ferreira no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária II da Direção de Finanças de Faro
-
Renovação da comissão de serviço do gestor tributário e aduaneiro José António Medeiros Narciso no cargo de chefe de divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Ponta Delgada
-
Renovação da comissão de serviço do licenciado José Rui Maio da Costa no cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Braga
-
Renovação da comissão de serviço do inspetor tributário e aduaneiro António Augusto Ferreira Barros no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Ponta Delgada
-
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes Mesquita Vieira no cargo de chefe de divisão do Imposto sobre os Tabacos da Direção de Serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos
-
Renova a comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Fonseca Valente de Oliveira Coelho no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança da Direção de Finanças de Leiria