2023-03-06 - Alvará (extrato) 8/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2023-03-06 - Despacho 2980/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço da mestra Sílvia Fernanda Rehemtula Vaz como consultora associada do Centro de Competências Jurídicas do Estado

2023-03-06 - Aviso 4667/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Verónica Sofia Santos Conceição

2023-03-06 - Aviso 4668/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com Marco António Rufino Brandão dos Santos

2023-03-06 - Deliberação 241/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Torna público que Cláudia Regina Pereira Roque da Silva Patacas concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2023-03-06 - Aviso (extrato) 4669/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores com o Instituto Nacional de Estatística

2023-03-06 - Declaração de Retificação 172/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Declaração de retificação do Despacho (extrato) n.º 13743/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 25 de novembro de 2022

2023-03-06 - Despacho 2981/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designação, sob proposta da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, de Francisco Henriques de Jesus Soromenho Marques para, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, desempenhar o cargo de adido técnico principal, para a área do trabalho e emprego (segurança social), na Embaixada de Portugal no Luxemburgo

2023-03-06 - Despacho 2982/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exoneração do conselheiro de embaixada João Pedro de Deus Costa Martins de Carvalho do cargo de chefe de divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral da Direção-Geral de Política Externa

2023-03-06 - Despacho 2983/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designação do conselheiro de embaixada João Luís Neves Queirós no cargo de subdiretor-geral de Política Externa