2023-03-13 - Despacho (extrato) 3259/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros

2023-03-13 - Despacho (extrato) 3260/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-03-13 - Despacho (extrato) 3261/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-03-13 - Despacho (extrato) 3262/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-03-13 - Aviso 5226/2023 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Procedimento concursal documental de seleção, de prestação de serviços médicos com formação especializada, na modalidade de avença

2023-03-13 - Aviso 5227/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria João Paiva Barreto Nunes Batista no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária I da Direção de Finanças de Lisboa

2023-03-13 - Despacho 3263/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação do técnico superior Carlos Filipe Jorge de Melo no cargo de chefe da Divisão de Avaliação da Propriedade e Estudos da Direção de Serviços de Avaliações

2023-03-13 - Despacho 3264/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., no mandato 2023-2025

2023-03-13 - Despacho 3265/2023 - Economia e Mar - Direção-Geral das Atividades Económicas

Concessão de licença sem remuneração ao técnico superior João Paes de Sande e Castro

2023-03-13 - Aviso (extrato) 5228/2023 - Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Paula Cristina de Castro Lopes Sequeira