2023-02-17 - Portaria 71/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao Contrato de Cooperação Interadministrativo com o Município de Oliveira do Bairro para a construção de instalações do Posto Territorial da GNR de Oliveira do Bairro

2023-02-17 - Despacho 2380/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Autoriza a realização da despesa pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil no âmbito do processo de transporte da Força Operacional Conjunta para o Chile

2023-02-17 - Despacho (extrato) 2381/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-02-17 - Despacho (extrato) 2382/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-02-17 - Despacho (extrato) 2383/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-02-17 - Despacho (extrato) 2384/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-02-17 - Despacho (extrato) 2385/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-02-17 - Despacho (extrato) 2386/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-02-17 - Despacho (extrato) 2387/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-02-17 - Despacho (extrato) 2388/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros