2023-02-10 - Louvor 68/2023 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Concessão de louvor à Sargento-Chefe MELECA, NIP 103006-L, Célia Maria Serrano Quendera

2023-02-10 - Despacho 2014/2023 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de Sargento-Chefe do Sargento-Ajudante SAS 111367-E, Rogério Gomes Ferreira

2023-02-10 - Despacho 2015/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Autorização da prestação de serviço do chefe da Polícia de Segurança Pública Fábio Alexandre Oliveira Sousa no cargo de graduado coordenador do Departamento de Polícia Municipal de Ponta Delgada

2023-02-10 - Despacho 2016/2023 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Averbamento de mudança de concessionário de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de Armando Frazão de Matos para Unstoppable Parade, Prod & Consulting, Unipessoal, Lda.

2023-02-10 - Portaria 51/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Interna e do Orçamento

Autorização à Guarda Nacional Republicana para assumir os encargos orçamentais inerentes à aquisição de serviços de manutenção do Sistema Integrado de Informações Operacionais de Polícia (SIIOP)

2023-02-10 - Portaria 52/2023 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça a realizar a despesa com a aquisição de uma solução de arquitetura aplicacional para os sistemas de informação do Balcão Único do Prédio e suporte à implementação do Número de Identificação do Prédio

2023-02-10 - Aviso (extrato) 2809/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Dora Cristina Batista Pereira no mapa de pessoal do Núcleo de Lisboa

2023-02-10 - Aviso (extrato) 2810/2023 - Justiça - Polícia Judiciária

Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de 150 candidatos ao curso de formação de inspetores da Polícia Judiciária

2023-02-10 - Aviso (extrato) 2811/2023 - Justiça - Polícia Judiciária

Procedimento concursal comum de ingresso, para recrutamento de 25 candidatos ao curso de formação de especialistas de polícia científica da Polícia Judiciária

2023-02-10 - Aviso (extrato) 2812/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa no cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Coimbra a gestora tributária e aduaneira Maria Clara Fernandes da Costa Protásio