2023-10-23 - Despacho (extrato) 10769/2023 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de Maria José Martins Soares

2023-10-23 - Portaria 556/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de locação e manutenção da plataforma de suporte ao Sistema de Informação de Pensões (SIP)

2023-10-23 - Portaria 557/2023 - Cultura e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro da Cultura e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional

Determina o montante total de apoios do Estado à comunicação social a atribuir em 2023 à Região Autónoma dos Açores e à Região Autónoma da Madeira

2023-10-23 - Despacho 10770/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Aditamento ao despacho de designação da técnica superior Carla Alexandra Martins Fernandes como chefe da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Gestão da Direção de Serviços da Região Algarve

2023-10-23 - Aviso 20169/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de docentes

2023-10-23 - Aviso 20170/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três trabalhadores na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal - referência DRH/TS/9/2022

2023-10-23 - Aviso 20171/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com cinco trabalhadores na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal - referência DRH/AT/1/2023

2023-10-23 - Aviso 20172/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois trabalhadores na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal - referência DRH/TS/7/2021

2023-10-23 - Aviso 20173/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Abertura de procedimento concursal de seleção para recrutamento no cargo de direção intermédia de 2.º grau, diretor do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Faro

2023-10-23 - Aviso (extrato) 20174/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, de cinco trabalhadores, após procedimento concursal - referência DRH/TS/9/2022