2023-01-09 - Despacho 385/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.23.6.057 - Renacentro - Reparação de Veículos Automóveis, Lda.

2023-01-09 - Despacho 386/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.23.6.051 - Luís Fernando Tavares - Sociedade Unipessoal, Lda.

2023-01-09 - Despacho 387/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.23.6.030 - Auto Elétrica Brandoense

2023-01-09 - Despacho 388/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.23.6.024 - Ampeser - Reparações Elétricas e Empreendimentos, Lda.

2023-01-09 - Despacho 389/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.23.6.031 - Auto Elétrica Brandoense

2023-01-09 - Despacho 390/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.23.6.059 - Sérgio Tomás - Unipessoal, Lda.

2023-01-09 - Despacho 391/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos - Auto J. N. I. - Reparações, Lda.

2023-01-09 - Despacho 392/2023 - Economia e Mar e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e do Ambiente e da Energia

Prorroga a vigência da licença atribuída à VALORMED - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens e Medicamentos, Lda., para a gestão de um sistema integrado de gestão de resíduos de embalagens e medicamentos

2023-01-09 - Despacho 393/2023 - Cultura - Gabinete do Ministro

Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Nacional de São João, E. P. E., para o ano de 2023

2023-01-09 - Deliberação 44/2023 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Aprova o regulamento da substituição de provas de ingresso por exames finais estrangeiros, prevista no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro