2023-01-24 - Despacho (extrato) 1171/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-01-24 - Despacho (extrato) 1172/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2023-01-24 - Despacho 1173/2023 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Determina a cessação das funções de técnica especialista da mestre Inês Maria Bento de Aguiar Branco

2023-01-24 - Despacho 1174/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de contadores de energia elétrica - LABELEC - Estudos, Desenvolvimento e Atividades Laboratoriais, S. A.

2023-01-24 - Despacho 1175/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Câmara Municipal de Santarém

2023-01-24 - Despacho 1176/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Câmara Municipal de Mirandela

2023-01-24 - Despacho 1177/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica - Metroqualibeiras, Lda.

2023-01-24 - Despacho 1178/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de instrumentos de medição de radiações ionizantes - IST - Instituto Superior Técnico, Laboratório de Metrologia das Radiações Ionizantes (LMRI)

2023-01-24 - Despacho 1179/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos - Covaneiro e Pires, Lda.

2023-01-24 - Despacho 1180/2023 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos - Vepro Internacional - Reparação e Instalação de Tacógrafos, Lda.