2023-01-20 - Aviso 1490/2023 - Município de Beja

Anulação da publicação do Aviso n.º 23300/2022, de 9 de setembro

2023-01-20 - Aviso 1491/2023 - Município de Beja

Discussão pública do contrato para planeamento para elaboração do Plano de Pormenor na modalidade de Plano de Intervenção em Espaço Rústico do Vale de Mértola - Beja

2023-01-20 - Aviso 1492/2023 - Município de Braga

Aprova o Regulamento de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de Fortuna ou Azar do Município de Braga

2023-01-20 - Regulamento 93/2023 - Município de Caminha

Consulta pública: Projeto de Regulamento Municipal para Instrução dos Processos de Legalização de Operações Urbanísticas Sujeitas a Licenciamento ou Comunicação Prévia

2023-01-20 - Aviso 1493/2023 - Município de Cascais

Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhadores na carreira e categoria de técnico superior

2023-01-20 - Declaração de Retificação 53/2023 - Município de Cascais

Retifica o Aviso n.º 23574/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 15 de dezembro

2023-01-20 - Declaração de Retificação 54/2023 - Município de Cascais

Retifica o Aviso n.º 23573/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 15 de dezembro

2023-01-20 - Aviso 1494/2023 - Município de Castro Verde

Designação no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão de Recursos Humanos e Planeamento

2023-01-20 - Regulamento 94/2023 - Município de Fafe

Aprova o Regulamento de Organização e Funcionamento do Município de Fafe

2023-01-20 - Declaração de Retificação 55/2023 - Município do Funchal

Retifica o Regulamento n.º 1168/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 15 de dezembro de 2022