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  • Tem documento Em vigor 2022-09-07 - Aviso 17465/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa

    Homologação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2022-09-07 - Portaria 670/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

    Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para as iniciativas de monitorização, prevenção, diagnóstico e apoio à resolução de problemas na Plataforma Segurança Social

  • Tem documento Em vigor 2022-09-07 - Declaração de Retificação 775/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

    Retifica o Despacho n.º 10188/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 19 de agosto de 2022

  • Tem documento Em vigor 2022-09-07 - Édito 503/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Modificação da linha aérea a 60 kV n.º LN60 6531 171/14.09/555 PC4502253628

  • Tem documento Em vigor 2022-09-07 - Édito 504/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Linha aérea de MT a 30 kV n.º 1403 L3 0382, processo n.º 171/14.03/368, PC4502252453

  • Tem documento Em vigor 2022-09-07 - Édito 505/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Linha de MT aérea a 30 kV (N.º 1201 L3 011300) EPU/16133

  • Tem documento Em vigor 2022-09-07 - Édito 506/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    LN-aérea a 15 kV, para PTD Arões-Souto Mau II, processo EPU/42976, PC4502250834

  • Tem documento Em vigor 2022-09-07 - Édito 507/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Linha de MT subterrânea a 30 kV (ST 30-71-7-1-4-1-3-4), processo EPU/16134, PC4502260716

  • Tem documento Em vigor 2022-09-07 - Édito 508/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Linha aérea de MT a 30 kV (EV 30-11-19) EPU/16130 PC4502259262

  • Tem documento Em vigor 2022-09-07 - Édito 509/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Linha aérea de MT a 30 kV (EV 30-28-64) p/ PRE-ARL-0296-F EPU/16142 PC4502259264

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