2022-09-29 - Louvor 1253/2022 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Atribuição de louvor público à trabalhadora aposentada Deolinda Duarte Rodrigues

2022-09-29 - Édito 543/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Modificação da linha aérea de MT a 30 kV n.º CL.3001 para o PTD TVD 0259 171/11.13/1530 PC4502266547

2022-09-29 - Édito 544/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Modificação da linha mista MT a 30kV, n.º 1405L30714 171/14.05/957 PC4502266521

2022-09-29 - Édito 545/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Modificação da Linha Aérea de MT a 15 kV n.º 1416L20553 para o PT STR 0283D 171/14.16/1456 PC4502266531

2022-09-29 - Édito 546/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha de MT aérea a 30 kV (BJ 30-17-26-13-01-01-03-05) EPU/16148 PC4502270004

2022-09-29 - Édito 547/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha de MT aérea a 15 kV (EV 15-05-31) EPU/16152 PC4502270005

2022-09-29 - Despacho 11552/2022 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Exonera João Manuel Henriques de Jesus Caetano da Silva do cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

2022-09-29 - Despacho 11553/2022 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Cessação de funções da chefe de divisão de Gestão Financeira e Controle Orçamental

2022-09-29 - Despacho 11554/2022 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Designação do licenciado Paulo Jorge Balola Bochechas para o exercício do cargo de chefe da Divisão do Serviço Sub-Regional de Portalegre em regime de substituição

2022-09-29 - Declaração (extrato) 114/2022 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, a pedido da AdIN - Águas do Interior-Norte, EIM, S. A., a concretização dos bens a expropriar, com caráter de urgência, das parcelas necessárias à implantação de infraestruturas de saneamento no âmbito do «Sistema de Ilha»