2022-09-19 - Despacho 11238/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Aprova o Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho e de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho da Direção-Geral do Ensino Superior

2022-09-19 - Declaração de Retificação 796/2022 - Educação - Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho n.º 10389/2022, de 16 de agosto, que altera os calendários de adoção dos manuais escolares previstos no anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual, e no anexo i ao Despacho n.º 4794-B/2021, de 12 de maio

2022-09-19 - Contrato 622/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alfândega da Fé

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

2022-09-19 - Contrato 623/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alijó

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

2022-09-19 - Contrato 624/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Amarante

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

2022-09-19 - Contrato 625/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Amares

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

2022-09-19 - Contrato 626/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Armamar

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

2022-09-19 - Contrato 627/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Baião

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

2022-09-19 - Contrato 628/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Barcelos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

2022-09-19 - Contrato 629/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Boticas

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017