2022-09-12 - Despacho 11006/2022 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Designação, em regime de suplência, no período de férias, da licenciada Dr.ª Patrícia Neto

2022-09-12 - Despacho 11007/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Investimento de Entre Douro e Minho, em regime de substituição - do licenciado Adolfo Manuel Pires Rodrigues

2022-09-12 - Despacho 11008/2022 - Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Eunice Maria Ventura Pereira Afonso

2022-09-12 - Acórdão 469/2022 - Tribunal Constitucional

Decide, com respeito às contas apresentadas pela CDU - Coligação Democrática Unitária (CDU), formada pelo Partido Comunista Português (PCP) e pelo Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV), relativas à campanha eleitoral para a eleição para o Parlamento Europeu, realizada em 25 de maio de 2014, julgar improcedentes os recursos interpostos pelos referidos partidos da decisão, de 14 de abril de 2021, da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, condenando-os ao pagamento de coimas pela prática de contraorden (...)

2022-09-12 - Despacho 11009/2022 - Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre

Subdelegação e delegação de competências - secretários de justiça

2022-09-12 - Despacho 11010/2022 - Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre

Manutenção do cargo de administrador judiciário

2022-09-12 - Édito 510/2022 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito do sócio n.º 29133, referente a vários beneficiários

2022-09-12 - Aviso (extrato) 17675/2022 - Universidade de Aveiro

Procedimento concursal de recrutamento e contratação de investigador doutorado na área científica de Biologia, Bioquímica ou Geoquímica

2022-09-12 - Aviso (extrato) 17676/2022 - Universidade de Aveiro

Procedimento concursal de recrutamento e contratação de investigador doutorado na área científica de Biologia

2022-09-12 - Aviso (extrato) 17677/2022 - Universidade de Aveiro

Procedimento concursal de recrutamento e contratação de investigador doutorado na área científica de Física