2022-08-25 - Despacho (extrato) 10386/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2022-08-25 - Despacho (extrato) 10387/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2022-08-25 - Despacho 10388/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros

2022-08-25 - Aviso (extrato) 16550/2022 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico

2022-08-25 - Aviso (extrato) 16551/2022 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2022-08-25 - Aviso (extrato) 16552/2022 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2022-08-25 - Aviso 16553/2022 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Cessação de funções por motivo de falecimento de Luís Augusto Chaves da Costa Dias

2022-08-25 - Aviso 16554/2022 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Norte

Homologação da avaliação final do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico da trabalhadora Maria Natália da Silva Martins Carvalho

2022-08-25 - Despacho 10389/2022 - Educação - Gabinete do Ministro

Altera os calendários de adoção dos manuais escolares previstos no anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual, e no anexo i ao Despacho n.º 4794-B/2021, de 12 de maio

2022-08-25 - Despacho 10390/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde

Contratos de trabalho a termo resolutivo certo e incerto do pessoal docente contratado no ano letivo de 2021-2022