2022-05-06 - Acórdão (extrato) 265/2022 - Tribunal Constitucional

Decide, com respeito às contas anuais, referentes a 2015, do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), indeferir a reclamação do despacho que não admitiu o recurso interposto pelo responsável financeiro do PCTP/MRPP para o Tribunal Constitucional da decisão da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, de 21 de setembro de 2021

2022-05-06 - Despacho 5525/2022 - Supremo Tribunal de Justiça

Exoneração de António Miguel da Cruz Ferreira Martins das funções de administrador do Supremo Tribunal de Justiça

2022-05-06 - Despacho (extrato) 5526/2022 - Tribunal Central Administrativo Sul

Nomeia em regime de comissão de serviço no Tribunal Central Administrativo Sul o técnico de justiça-adjunto Luís Manuel de Jesus Cunha

2022-05-06 - Aviso 9163/2022 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Conclusão com sucesso do período experimental do vínculo na carreira/categoria de técnico superior da trabalhadora Gisele Cristina dos Santos Carvalho Paim da Câmara

2022-05-06 - Declaração de Retificação 415/2022 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Retifica o Despacho n.º 11504/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 22 de novembro de 2021

2022-05-06 - Contrato (extrato) 395/2022 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a licenciada/especialista Joana Isabel Bandeira Palminha como professora adjunta convidada