2022-02-24 - Contrato 145/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de São João da Madeira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-02-24 - Contrato 146/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de São João da Pesqueira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-02-24 - Contrato 147/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sernancelhe

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-02-24 - Aviso 4026/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Joana Andreia Palma Fava Salgueiro

2022-02-24 - Declaração de Retificação 138/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Retifica o Despacho n.º 9209/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 17 de setembro de 2021

2022-02-24 - Despacho 2445/2022 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a três aposentados

2022-02-24 - Despacho 2446/2022 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 30 de junho de 2022, pelas aposentadas Julieta Teresa de Melo Gomes Ribeiro e Maria Natália da Silva e Sousa Carvalho

2022-02-24 - Despacho 2447/2022 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas de quatro aposentados

2022-02-24 - Despacho 2448/2022 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, de três aposentados

2022-02-24 - Despacho 2449/2022 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas dos aposentados Ana Maria Rio Furtado Cabeleira, Rui Manuel Sousa Beja Manaças e Maria Celeste Nunes Alves Patrício