2022-12-16 - Portaria 917/2022 - Defesa Nacional, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Defesa Nacional, da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Constitui a comissão de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito na freguesia de Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha

2022-12-16 - Portaria 918/2022 - Defesa Nacional, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Defesa Nacional, da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito em Bela-Mandil, na freguesia de Pechão, concelho de Olhão

2022-12-16 - Portaria 919/2022 - Defesa Nacional, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Defesa Nacional, da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito na Rua de Frederico Arouca, na freguesia e concelho de Cascais

2022-12-16 - Portaria 920/2022 - Defesa Nacional, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Defesa Nacional, da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédios sitos na Rua de Bartolomeu Dias, no lugar da Coutada, na freguesia de Ílhavo (São Salvador), concelho de Ílhavo

2022-12-16 - Portaria 921/2022 - Defesa Nacional, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Defesa Nacional, da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito no Caminho Padre Manuel Sá Pereira, no lugar de Quintas, na União das Freguesias de Apúlia e Fão, concelho de Esposende

2022-12-16 - Portaria 922/2022 - Defesa Nacional, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Defesa Nacional, da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito junto à praia das Avencas, na freguesia de Parede, concelho de Cascais

2022-12-16 - Portaria 923/2022 - Defesa Nacional, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Defesa Nacional, da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito na Rua da Tapada da Pesqueira, no lugar da Pesqueira, na freguesia de Oliveira do Douro, concelho de Vila Nova de Gaia

2022-12-16 - Édito (extrato) 700/2022 - Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública

Lista de édito dos subscritores do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública sujeitos a pagamento

2022-12-16 - Despacho 14414/2022 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva de guardas da Guarda Nacional Republicana

2022-12-16 - Despacho 14415/2022 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva de sargentos da Guarda Nacional Republicana