Resultados para o dia 2022-12-16
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2022-12-16 - Portaria 917/2022 - Defesa Nacional, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Defesa Nacional, da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território
Constitui a comissão de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito na freguesia de Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha
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2022-12-16 - Portaria 918/2022 - Defesa Nacional, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Defesa Nacional, da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território
Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito em Bela-Mandil, na freguesia de Pechão, concelho de Olhão
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2022-12-16 - Portaria 919/2022 - Defesa Nacional, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Defesa Nacional, da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território
Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito na Rua de Frederico Arouca, na freguesia e concelho de Cascais
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2022-12-16 - Portaria 920/2022 - Defesa Nacional, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Defesa Nacional, da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território
Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédios sitos na Rua de Bartolomeu Dias, no lugar da Coutada, na freguesia de Ílhavo (São Salvador), concelho de Ílhavo
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2022-12-16 - Portaria 921/2022 - Defesa Nacional, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Defesa Nacional, da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território
Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito no Caminho Padre Manuel Sá Pereira, no lugar de Quintas, na União das Freguesias de Apúlia e Fão, concelho de Esposende
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2022-12-16 - Portaria 922/2022 - Defesa Nacional, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Defesa Nacional, da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território
Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito junto à praia das Avencas, na freguesia de Parede, concelho de Cascais
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2022-12-16 - Portaria 923/2022 - Defesa Nacional, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Defesa Nacional, da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território
Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito na Rua da Tapada da Pesqueira, no lugar da Pesqueira, na freguesia de Oliveira do Douro, concelho de Vila Nova de Gaia
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2022-12-16 - Édito (extrato) 700/2022 - Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública
Lista de édito dos subscritores do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública sujeitos a pagamento
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2022-12-16 - Despacho 14414/2022 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Transição para a situação de reserva de guardas da Guarda Nacional Republicana
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2022-12-16 - Despacho 14415/2022 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Transição para a situação de reserva de sargentos da Guarda Nacional Republicana