2022-12-15 - Despacho 14341/2022 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Administração e Intendência do Campo de Tiro, Capitão ADMAER José Renato Rodrigues Lopes Ferreira

2022-12-15 - Despacho 14342/2022 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Delegação e subdelegação de competências da presidente do conselho diretivo

2022-12-15 - Despacho 14343/2022 - Finanças - Gabinete do Ministro

Constituição de certificados especiais de dívida de curto prazo (CEDIC)

2022-12-15 - Despacho 14344/2022 - Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Designa José Carlos Silva para exercer as funções de motorista neste Gabinete

2022-12-15 - Louvor 1370/2022 - Economia e Mar - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Louva Mariana João Nunes Martins pela atuação inexcedível no desempenho das funções de técnica especialista do Gabinete

2022-12-15 - Despacho 14345/2022 - Economia e Mar - Direção-Geral do Consumidor

Renovação da comissão de serviço da licenciada Sónia Maria de Sousa Cardim Lapa de Passos no cargo de dirigente intermédia de 1.º grau, com a designação de diretora de serviços de Comunicação ao Consumidor

2022-12-15 - Despacho 14346/2022 - Economia e Mar - Direção-Geral do Consumidor

Renovação da comissão de serviço da licenciada Carla Cristina Martins Esteves Barata no cargo de dirigente intermédia de 1.º grau, com a designação de diretora de serviços de Assuntos Internacionais

2022-12-15 - Despacho 14347/2022 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de manómetros, vacuómetros e manovacuómetros (MVM) - INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores

2022-12-15 - Despacho 14348/2022 - Economia e Mar - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento da qualificação de instaladores e reparadores de sistema de medição de distribuição de combustíveis (SMDC) n.º 103.91.23.6.010 - Lifer - Sociedade de Reparações e Instalações Mecânicas, Lda.

2022-12-15 - Despacho 14349/2022 - Economia e Mar e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à WEEECYCLE - Associação de Produtores de EEE, atualmente designada E-CYCLE - Associação de Produtores de EEE, para a gestão de um sistema integrado de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos