2022-11-03 - Contrato 744/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Trofa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

2022-11-03 - Contrato 745/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vale de Cambra

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

2022-11-03 - Contrato 746/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Valença

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

2022-11-03 - Contrato 747/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Valongo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

2022-11-03 - Contrato 748/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Valpaços

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

2022-11-03 - Contrato 749/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Viana do Castelo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

2022-11-03 - Contrato 750/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vieira do Minho

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

2022-11-03 - Despacho 12744/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Subdelegação de competências na diretora-geral do Emprego e das Relações de Trabalho, licenciada Ana Cristina Rebelo da Silva Couto de Olim

2022-11-03 - Aviso 20937/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, durante o período experimental, do trabalhador Rui Manuel Esteves Tezinho

2022-11-03 - Despacho 12745/2022 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Define o processo de operacionalização dos instrumentos previsionais de gestão dos estabelecimentos de saúde com natureza de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde