2022-11-18 - Aviso 22023/2022 - Economia e Mar e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

Submete a consulta pública o projeto de portaria que procede à delimitação da Zona Livre Tecnológica de energias renováveis de origem ou localização oceânica ao largo de Viana do Castelo

2022-11-18 - Louvor 1301/2022 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Louva Maria Isabel Cunha e Silva

2022-11-18 - Aviso 22024/2022 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Equipamentos credenciados na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses

2022-11-18 - Despacho 13450/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Designa, em regime de substituição, o doutorado Henrique Manuel Marques Joaquim para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.

2022-11-18 - Despacho 13451/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Margarida Magalhães Vasques para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.

2022-11-18 - Aviso 22025/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicado através do Aviso n.º 6149/2022

2022-11-18 - Aviso 22026/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicado através do Aviso n.º 6148/2022

2022-11-18 - Aviso (extrato) 22027/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Nobre Mestre de Athayde e Mello, como coordenadora do Núcleo Fundo de Garantia Salarial da Direção de Gestão de Fundos, integrada no Departamento de Gestão Financeira

2022-11-18 - Aviso (extrato) 22028/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Cessação da comissão de serviço da licenciada Rute Esperança Mósca como coordenadora do Núcleo de Gestão de Fundos e Programas da Direção de Gestão de Fundos, integrada no Departamento de Gestão Financeira

2022-11-18 - Aviso (extrato) 22029/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria técnica superior do trabalhador Hugo Filipe Silva Paulo Lucas