2022-11-18 - Portaria 802/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Autoriza a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de conceção-construção para instalação do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Oeste

2022-11-18 - Portaria 803/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Autoriza a Guarda Nacional de Republicana a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de Equipamento de Proteção Individual Florestais

2022-11-18 - Portaria 804/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de 55 viaturas e 26 veículos operacionais híbridos plugin TT

2022-11-18 - Portaria 805/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil

Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de 34 kits de combate a incêndios para veículo ligeiro e de ferramentas manuais e mecânicas

2022-11-18 - Aviso 22014/2022 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Homologação da lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal para o ingresso no Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana

2022-11-18 - Despacho (extrato) 13424/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2022-11-18 - Despacho (extrato) 13425/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2022-11-18 - Despacho (extrato) 13426/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2022-11-18 - Despacho (extrato) 13427/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2022-11-18 - Despacho (extrato) 13428/2022 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros