2022-11-17 - Decreto do Presidente da República 161/2022 - Presidência da República

Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Luísa Maria Machado da Palma Fragoso como Embaixadora de Portugal não residente no Ruanda

2022-11-17 - Decreto do Presidente da República 162/2022 - Presidência da República

Exonera o embaixador João José Gomes Caetano da Silva do cargo de Embaixador de Portugal no México, com efeitos a 26 de novembro de 2022

2022-11-17 - Decreto do Presidente da República 163/2022 - Presidência da República

Exonera o Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Rui Miguel Marcelo Correia, graduado em Comodoro, do cargo de comandante da força naval atribuída à Operação Atalanta, da União Europeia, nomeia e homologa a graduação em Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Nuno Filipe Cortes Lopes para efeito do cargo de comandante da força naval atribuída à Operação Atalanta, da União Europeia

2022-11-17 - Portaria 279/2022 - Saúde

Aprova o Regulamento dos Ciclos de Estudos Especiais, anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante