2022-10-07 - Decreto do Presidente da República 137/2022 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Neves Pocinho do cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad

2022-10-07 - Decreto do Presidente da República 138/2022 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Neves Pocinho para o cargo de Embaixador de Portugal em Doha

2022-10-07 - Decreto do Presidente da República 139/2022 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha João Paulo Ramalho Marreiros

2022-10-07 - Decreto do Presidente da República 140/2022 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador César Paulo da Silva Rodrigues

2022-10-07 - Decreto do Presidente da República 141/2022 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador João Filipe Bernardo Pereira

2022-10-07 - Decreto do Presidente da República 142/2022 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador António Manuel Gomes Moldão

2022-10-07 - Decreto do Presidente da República 143/2022 - Presidência da República

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Rui Manuel de Jesus Romão

2022-10-07 - Decreto do Presidente da República 144/2022 - Presidência da República

Exonera o embaixador Jorge Ryder Torres Pereira do cargo de Embaixador de Portugal em Paris, transitando para a situação de disponibilidade

2022-10-07 - Decreto do Presidente da República 145/2022 - Presidência da República

Exonera o embaixador José Augusto de Jesus Duarte do cargo de Embaixador de Portugal em Pequim

2022-10-07 - Decreto do Presidente da República 146/2022 - Presidência da República

Nomeia o embaixador José Augusto de Jesus Duarte para o cargo de Embaixador de Portugal em Paris

2022-10-07 - Decreto do Presidente da República 147/2022 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Jorge Pereira do Nascimento para o cargo de Embaixador de Portugal em Pequim

2022-10-07 - Decreto do Presidente da República 148/2022 - Presidência da República

Nomeia o embaixador Miguel Maria Simões Coelho de Almeida e Sousa como Embaixador de Portugal não residente na Eslovénia

2022-10-07 - Decreto Legislativo Regional 23/2022/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento das carreiras dos trabalhadores farmacêuticos oriundos da carreira de regime especial de técnico superior de saúde, ramos da farmácia hospitalar, análises clínicas e genética humana, entretanto integrados na carreira especial farmacêutica, a adotar pelos serviços e organismos que integram o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores