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  • Tem documento Em vigor 2022-10-14 - Despacho (extrato) 12053/2022 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico de vários trabalhadores

  • Tem documento Em vigor 2022-10-14 - Despacho (extrato) 12054/2022 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2022-10-14 - Despacho (extrato) 12055/2022 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico de vários trabalhadores

  • Tem documento Em vigor 2022-10-14 - Despacho (extrato) 12056/2022 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2022-10-14 - Despacho (extrato) 12057/2022 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico de várias trabalhadoras

  • Tem documento Em vigor 2022-10-14 - Despacho (extrato) 12058/2022 - Justiça - Polícia Judiciária

    Designação de José Alexandre Gomes da Silva Branco, em comissão de serviço, no cargo de diretor do Departamento de Investigação Criminal de Portimão

  • Tem documento Em vigor 2022-10-14 - Despacho (extrato) 12059/2022 - Justiça - Polícia Judiciária

    Nomeação em comissão de serviço, por três anos, do inspetor tributário e aduaneiro José Duarte Sardinha Caraças Bravo Cordeiro no GRA

  • Tem documento Em vigor 2022-10-14 - Despacho 12060/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Subdelegação de competências da diretora de serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado Cláudia Afecto Dias

  • Tem documento Em vigor 2022-10-14 - Despacho 12061/2022 - Finanças e Cultura - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura

    Designa os membros do conselho de administração do Organismo de Produção Artística, E. P. E., para o triénio 2022-2024

  • Tem documento Em vigor 2022-10-14 - Portaria 715/2022 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

    Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à assunção de encargos plurianuais referentes aos contratos de apoio às artes no âmbito dos apoios financeiros do Estado ao abrigo dos programas de apoio em parceria

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