2022-10-13 - Aviso 19655/2022 - Município de Torres Novas

Conclusão do período experimental de duas assistentes operacionais (auxiliares de ação educativa)

2022-10-13 - Regulamento 958/2022 - Município de Viana do Castelo

Projeto do Regulamento para Atribuição do Selo Equestre

2022-10-13 - Regulamento 959/2022 - Município de Viana do Castelo

Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente e Ação Climática de Viana do Castelo

2022-10-13 - Regulamento 960/2022 - Município de Viana do Castelo

Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Baldios de Viana do Castelo

2022-10-13 - Aviso 19656/2022 - Município de Vila Nova de Gaia

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira geral de assistente operacional

2022-10-13 - Aviso 19657/2022 - Município de Vila Verde

Regulamento Municipal para a Concessão de Benefícios Fiscais à Habitação e à Reabilitação Urbana em Vila Verde

2022-10-13 - Aviso 19658/2022 - Município de Vila Verde

Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio Económico de Caráter Eventual a Agregados Familiares Carenciados

2022-10-13 - Aviso 19659/2022 - Município de Vila Verde

Regulamento Municipal da Mera Comunicação Prévia e Fiscalização de Espetáculos de Natureza Artística

2022-10-13 - Aviso 19660/2022 - Município de Vinhais

Licença sem remuneração - Cláudio André Barros Pires

2022-10-13 - Aviso (extrato) 19661/2022 - Município de Vinhais

Revisão do Plano Diretor Municipal de Vinhais