2022-01-14 - Portaria 47/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de prestação de serviços de alimentação

2022-01-14 - Portaria 48/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., a assumir um encargo plurianual à contratação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação à central de receção e monitorização de alarmes, para um período de 36 meses

2022-01-14 - Portaria 49/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos ao contrato de aquisição de baterias marítimas a instalar na nova frota de navios e respetivo contrato de manutenção

2022-01-14 - Despacho 542/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aquisição de serviços de desmilitarização de munições e explosivos das Forças Armadas para 2022 e 2023

2022-01-14 - Despacho 543/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia para o cargo de Comandante Naval o Contra-Almirante Jorge Manuel Nobre de Sousa

2022-01-14 - Despacho 544/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Passagem à situação de reserva do Contra-Almirante Fernando Jorge Ferreira Seuanes

2022-01-14 - Despacho 545/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Passagem à situação de reserva do Vice-Almirante Edgar Marcos de Bastos Ribeiro

2022-01-14 - Despacho 546/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção ao posto imediato de diversos oficiais

2022-01-14 - Despacho 547/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Fragata, da 7100202, Capitão-Tenente da classe de Médicos Navais Inês Maria Tanganho do Nascimento

2022-01-14 - Despacho 548/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Passagem à situação de reserva do Vice-Almirante Jorge Manuel Novo Palma