2021-09-30 - Despacho 9542/2021 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reforma de militares da Guarda Nacional Republicana referente a julho de 2020

2021-09-30 - Despacho 9543/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-09-30 - Despacho 9544/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-09-30 - Despacho 9545/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-09-30 - Despacho 9546/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-09-30 - Despacho 9547/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-09-30 - Aviso 18479/2021 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Consolidação de mobilidade intercarreiras da licenciada Maria Helena Pires Pereira Félix

2021-09-30 - Aviso 18480/2021 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Consolidação de mobilidade intercarreiras do licenciado Rui Miguel da Silva Nunes

2021-09-30 - Despacho 9548/2021 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do IRN, I. P., de Anabela Paula de Sousa

2021-09-30 - Despacho 9549/2021 - Justiça e Saúde - Gabinetes das Ministras da Justiça e da Saúde

Determina a cessação de funções de elemento do Grupo de Trabalho para apresentar uma proposta de revisão da Lei de Saúde Mental e procede à segunda alteração do n.º 4 do Despacho n.º 6324/2020, de 5 de junho, na sua redação atual