2021-09-27 - Portaria 421/2021 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais e das Secretárias de Estado do Orçamento e da Justiça

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e o IRN - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (IRN), a assumir os encargos plurianuais decorrentes da celebração do protocolo com o município de Vila Nova de Famalicão para a Loja de Cidadão de Vila Nova de Famalicão, no montante máximo, respetivamente, de 841 499,35 EUR e 911 559,94 EUR

2021-09-27 - Portaria 422/2021 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais e das Secretárias de Estado do Orçamento e da Justiça

A AT - Autoridade Tributária e Aduaneira e o IRN - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., ficam autorizados a assumir os encargos plurianuais decorrentes da celebração de protocolo com o município de Leiria para a Loja de Cidadão de Leiria, no montante máximo respetivamente de 2 493 169,78 (euro) e 996 688,11 (euro)

2021-09-27 - Despacho 9417/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares

2021-09-27 - Louvor 451/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Louva Maria Rosário Duarte Lima Isabel, técnica superior do mapa de pessoal do SEF

2021-09-27 - Louvor 452/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Louva Rui Miguel Rego Medeiros, assistente técnico do mapa de pessoal do SEF

2021-09-27 - Louvor 453/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Louva Verónica Maria Haran Nogueira, técnica superior do mapa de pessoal do SEF

2021-09-27 - Louvor 454/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Louva Sílvia Patrícia Gomes Reis de Abreu e Silva, técnica superior do mapa de pessoal do SEF

2021-09-27 - Louvor 455/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Louva o inspetor Luís Manuel Marques Pereira, da carreira de investigação e fiscalização do SEF

2021-09-27 - Louvor 456/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Louva, por proposta do diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), José Amaro Valente Viana, assistente técnico do mapa de pessoal do SEF

2021-09-27 - Louvor 457/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Louva o inspetor-chefe Fernando Rui Santos Marques, da carreira de investigação e fiscalização do SEF