2021-08-20 - Portaria 173/2021 - Saúde

Aprova o programa de formação da residência farmacêutica, da área de análises clínicas

2021-08-20 - Portaria 174/2021 - Saúde

Aprova o programa de formação da residência farmacêutica, da área de farmácia hospitalar

2021-08-20 - Portaria 175/2021 - Saúde

Aprova o programa de formação da residência farmacêutica, da área de genética humana

2021-08-20 - Portaria 176/2021 - Mar

Altera a Portaria n.º 64/2016, de 31 de março, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio no Domínio da Transformação dos Produtos da Pesca e da Aquicultura do Programa Operacional Mar 2020, para Portugal Continental, e a Portaria n.º 50/2016, de 23 de março, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, nos Domínios da Inovação, do Aconselhamento e dos Investimentos Produtivos, para Portugal Continental

2021-08-20 - Resolução do Conselho de Ministros 114-A/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19