Resultados para o dia 2021-08-10
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Exonera o embaixador Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro do cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Bernardo de Oliveira Martins Weinstein como Embaixador de Portugal não residente no Vietname
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Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as Diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852
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Recomenda ao Governo a recuperação, manutenção e valorização da Mata Nacional de Vale de Canas, em Coimbra
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Recomenda ao Governo a criação urgente da Unidade Territorial para fins Estatísticos NUTS II e III - Península de Setúbal
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Recomenda ao Governo que permita a transmissão de publicidade comercial à RTP-Madeira e RTP-Açores na revisão do contrato de concessão com a RTP
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Recomenda ao Governo a requalificação e reabertura de serviços ferroviários no Alentejo Litoral e distrito de Setúbal
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Recomenda ao Governo que solucione os problemas causados pelo encerramento dos balcões «Nascer Cidadão»
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Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos à aquisição de novos radares das atividades da Rede Nacional de Fiscalização Automática de Velocidade
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Comunicação do cumprimento dos respetivos requisitos do direito interno de entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola no domínio do Transporte Aéreo
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