2021-06-07 - Despacho 5607/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-06-07 - Aviso 10502/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures

Homologação da lista unitária de ordenação final para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional

2021-06-07 - Aviso 10503/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira

Lista nominativa do pessoal docente com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2021-06-07 - Despacho 5608/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Luís Manuel Sousa Almeida Guerra

2021-06-07 - Despacho 5609/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que o Estado dispensa a título gratuito, no Serviço Nacional de Saúde, os medicamentos antipsicóticos simples, indicados no anexo ao presente despacho, pertencentes ao grupo 2 - sistema nervoso central

2021-06-07 - Aviso 10504/2021 - Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Homologação da lista unitária de ordenação final na carreira e categoria de técnico de informática de grau 1, nível 2

2021-06-07 - Aviso 10505/2021 - Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Conclusão do período experimental na carreira inspetiva

2021-06-07 - Édito 100/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito n.º 41419 - PC 4501563435. Projeto apresentado por EDP Distribuição-Energia, para o estabelecimento da LN-Aérea a 30 kV

2021-06-07 - Édito 101/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito do processo n.º 161/05.07/265 - PC 4501506452 - projeto apresentado pela EDP Distribuição-Energia, S. A., Direção de Serviço aos Ativos MT e BT - Norte - Área de Ativos Mondego, para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV

2021-06-07 - Édito 102/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito do processo n.º 161.05.04.174 - PC 4501506448. Projeto apresentado pela EDP Distribuição-Energia, S. A., Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Norte - Área de Ativos Mondego, para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV