2021-06-25 - Despacho 6287/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-06-25 - Despacho 6288/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a cidadã brasileira

2021-06-25 - Despacho 6289/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-06-25 - Despacho 6290/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-06-25 - Despacho 6291/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-06-25 - Despacho 6292/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-06-25 - Aviso (extrato) 11925/2021 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal comum para preenchimento de 150 vagas para admissão ao curso de formação - categoria de guarda da carreira especial de guarda prisional do Corpo da Guarda Prisional

2021-06-25 - Aviso (extrato) 11926/2021 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Listas de antiguidade relativas a conservadores de registos e oficiais de registos reportadas a 31 de dezembro de 2020

2021-06-25 - Despacho 6293/2021 - Planeamento - Gabinete do Ministro

Designa os coordenadores da Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»

2021-06-25 - Portaria 247/2021 - Cultura e Coesão Territorial - Gabinetes das Ministras da Cultura e da Coesão Territorial

Determina o montante total de apoios do Estado à comunicação social a atribuir em 2020 à Região Autónoma da Madeira