Resultados para o dia 2021-06-25
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a cidadã brasileira
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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2021-06-25 - Aviso (extrato) 11925/2021 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Procedimento concursal comum para preenchimento de 150 vagas para admissão ao curso de formação - categoria de guarda da carreira especial de guarda prisional do Corpo da Guarda Prisional
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Listas de antiguidade relativas a conservadores de registos e oficiais de registos reportadas a 31 de dezembro de 2020
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Designa os coordenadores da Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»
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2021-06-25 - Portaria 247/2021 - Cultura e Coesão Territorial - Gabinetes das Ministras da Cultura e da Coesão Territorial
Determina o montante total de apoios do Estado à comunicação social a atribuir em 2020 à Região Autónoma da Madeira