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  • Tem documento Em vigor 2021-05-03 - Aviso (extrato) 8131/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão da Medalha de Mérito Militar de 4.ª Classe ao Guarda-Principal Vladmir António Sequeira Amaral

  • Tem documento Em vigor 2021-05-03 - Aviso (extrato) 8132/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão da Medalha de Mérito Militar de 4.ª Classe ao Guarda-Principal Jorge Manuel Rodrigues Simões

  • Tem documento Em vigor 2021-05-03 - Aviso (extrato) 8133/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão da Medalha de Mérito Militar de 4.ª Classe ao Cabo-Chefe de Cavalaria João Carlos Lopes Correia Braga

  • Tem documento Em vigor 2021-05-03 - Aviso (extrato) 8134/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço do licenciado Francisco Henrique Teixeira Naia no cargo de diretor de Finanças de Beja

  • Tem documento Em vigor 2021-05-03 - Aviso (extrato) 8135/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço do licenciado João Oliveira Carreira no cargo de diretor de Finanças de Ponta Delgada

  • Tem documento Em vigor 2021-05-03 - Aviso (extrato) 8136/2021 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço do licenciado Telmo Joaquim Rocha Tavares no cargo de diretor de Finanças de Aveiro

  • Tem documento Em vigor 2021-05-03 - Aviso 8137/2021 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do trabalhador Richard Vanegas Gómez

  • Tem documento Em vigor 2021-05-03 - Aviso 8138/2021 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

    Homologação da avaliação final do período experimental de três trabalhadores, da categoria de assistente da carreira especial médica, do Hospital das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2021-05-03 - Despacho 4474/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Nomeio o Cabo Aníbal Soares Novais de Almeida para o desempenho de funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)

  • Tem documento Em vigor 2021-05-03 - Despacho 4475/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Nomeio o inspetor coordenador superior Luís Filipe Soares de Frias para exercer o cargo de subdiretor regional da Direção Regional do Centro do SEF

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