2021-05-03 - Despacho (extrato) 4481/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizadas as consolidações das mobilidades/cedências de interesse público na categoria e carreira para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.

2021-05-03 - Despacho 4482/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessárias à concretização da empreitada da «EN 14-Maia (Via Diagonal)/Interface Rodoferroviário da Trofa»

2021-05-03 - Aviso 8164/2021 - Agricultura - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Celebração do acordo de cedência de interesse público com a funcionária Andreia Alexandra Figueira Gomes dos Santos para exercício de funções na Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

2021-05-03 - Despacho 4483/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Mobilidade na categoria, entre serviços, da assistente técnica Luisa de Jesus Pereira Santos

2021-05-03 - Aviso 8165/2021 - Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional

2021-05-03 - Despacho (extrato) 4484/2021 - Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa

Nomeia administradora judiciária da Comarca de Lisboa Maria da Luz Pedro Delgado

2021-05-03 - Regulamento (extrato) 371/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Regulamento dos Critérios de Reafetação de Juízes, Afetação de Processos e Acumulação de Funções

2021-05-03 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 3/2021 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Participações qualificadas em empresas de seguros ou de resseguros e em sociedades gestoras de fundos de pensões

2021-05-03 - Édito 86/2021 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito do sócio n.º 17949, referente a vários beneficiários

2021-05-03 - Édito 87/2021 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito do sócio n.º 23339, referente a vários beneficiários