2021-03-29 - Aviso 5927/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Autoriza a consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da PSP, da assistente técnica M/002973 Liliana Mafalda Pedrosa Marques

2021-03-29 - Aviso 5928/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Autoriza a consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da PSP, da assistente operacional M/003029 Inês Gonçalves Curado

2021-03-29 - Aviso 5929/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena disciplinar de demissão ao Agente M/154828 Miguel da Silva Sousa Duque

2021-03-29 - Despacho (extrato) 3374/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de chefe do agente M/154530 Valter Fernando Marques Sá

2021-03-29 - Despacho (extrato) 3375/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de agente coordenador do Agente Principal M/135039 José Branco Pimentel

2021-03-29 - Despacho 3376/2021 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Atualiza o número máximo de membros a designar para desempenhar as tarefas de informatização do Tribunal da Relação de Guimarães

2021-03-29 - Despacho 3377/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Ministra

Altera o Despacho n.º 623/2020, de 12 de dezembro de 2019, que delega no Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Manuel do Nascimento Botelho, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos

2021-03-29 - Declaração (extrato) 30/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, da parcela necessária à execução da obra de «Arranjo Urbanístico do Centro de Sardoura»

2021-03-29 - Despacho 3378/2021 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional atribuída à docente Maria Rosa Gomes da Silva

2021-03-29 - Aviso 5930/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águeda

Recondução do professor Paulo Jorge de Abreu Pimentel para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de Águeda no quadriénio 2021-2025