2021-02-08 - Portaria 54/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de aparelhos de via para a obra Linha da Beira Alta - Estação da Pampilhosa 1.ª Fase»

2021-02-08 - Despacho 1504/2021 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de Tenente-Coronel do Major PA-OFI 082237-L, Mário Luís de Jesus Arrais

2021-02-08 - Despacho 1505/2021 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de Major da Capitão TOMET 102384-F, Carla Maria Oliveira Rocha

2021-02-08 - Despacho 1506/2021 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de Major do Capitão TINF 128646-D, Carlos Eduardo Correia de Passos

2021-02-08 - Despacho 1507/2021 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Maria Correia da Costa Lopes Claro

2021-02-08 - Despacho 1508/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-02-08 - Despacho 1509/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-02-08 - Despacho 1510/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-02-08 - Despacho 1511/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2021-02-08 - Despacho 1512/2021 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros