2021-02-01 - Despacho Normativo 3/2021 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 11/2018, de 20 de agosto

2021-02-01 - Despacho 1304/2021 - Agricultura - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Renovação, pelo período de três anos, da comissão de serviço da técnica superior Maria João Lopes Cardoso Real Dias Castro Braga como diretora de departamento da Unidade de Estudos e Apoio à Internacionalização do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2021-02-01 - Despacho 1305/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Subdelegação de competências do diretor de serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural no técnico superior Luís Pedro Varela Betencourt

2021-02-01 - Deliberação (extrato) 129/2021 - Conselho Superior da Magistratura

Prorrogação de licença sem remuneração da Dr.ª Paula Mercês Manso Leitão da Silva Verdelho

2021-02-01 - Declaração de Retificação 80/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Retifica o Despacho (extrato) n.º 973/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2021

2021-02-01 - Despacho 1306/2021 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Alteração da licença de transporte aéreo da empresa EuroAtlantic Airways - Transportes Aéreos, S. A.

2021-02-01 - Regulamento 103/2021 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Altera o Regulamento da Mobilidade Elétrica

2021-02-01 - Aviso 2025/2021 - Região de Turismo do Algarve

Nomeação de Maria Filomena Grelha Correia no cargo de diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro, em regime de substituição e de comissão de serviço

2021-02-01 - Aviso 2026/2021 - Região de Turismo do Algarve

Conversão de contrato de trabalho a termo incerto para contrato individual de trabalho por tempo indeterminado

2021-02-01 - Despacho (extrato) 1307/2021 - Universidade dos Açores

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Mariana Casari Parreira