2021-12-09 - Portaria 755/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro a assumir um encargo plurianual referente ao Acordo de Cooperação com a Fundação Nossa Senhora da Guia - Avelar

2021-12-09 - Despacho 12028/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeação do especialista de informática, Pedro Norberto Dias de Almeida e Sousa, para exercer o cargo de coordenador do Gabinete de Sistemas de Informação, do SEF

2021-12-09 - Despacho 12029/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Designação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Catarina Lopes Alves Mendes para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora de Serviços de Administração Financeira e Recursos Humanos da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

2021-12-09 - Contrato 540/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Murça

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-12-09 - Contrato 541/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Paços de Ferreira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-12-09 - Contrato 542/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Paredes de Coura

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-12-09 - Contrato 543/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penafiel

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-12-09 - Contrato 544/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penedono

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-12-09 - Contrato 545/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Peso da Régua

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-12-09 - Contrato 546/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ponte da Barca

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019