2021-12-24 - Despacho 12593/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Fiscalidade, no CECOA - Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins

2021-12-24 - Despacho 12594/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Fiscalidade no Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral, da rede de Centros do IEFP, I. P., em Santiago do Cacém

2021-12-24 - Aviso (extrato) 23719/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Consolidação da mobilidade intercarreiras de Maria Alice Real Sainhas

2021-12-24 - Aviso 23720/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, na sequência de recrutamento centralizado - POC AGOSTO 2021

2021-12-24 - Despacho 12595/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Subdelegação de competências do diretor de Segurança Social de Leiria na diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Leiria

2021-12-24 - Despacho 12596/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Subdelegação de competências do diretor de Segurança Social de Leiria na diretora da Unidade de Prestações e Contribuições e na diretora do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Leiria

2021-12-24 - Despacho 12597/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado Vítor Manuel Saínhas Oliveira

2021-12-24 - Portaria 806/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 440/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 23 de julho de 2019

2021-12-24 - Despacho 12598/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria nos serviços desconcentrados da ARS Norte

2021-12-24 - Aviso (extrato) 23721/2021 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior