2021-11-22 - Anúncio 263/2021 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ermida de São Bento de Monsaraz, no Cabeço de São Bento, freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, e fixação da zona especial de proteção (ZEP)

2021-11-22 - Anúncio 264/2021 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Casa de Santiago, em Matosinhos, freguesia de Matosinhos e Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, distrito do Porto

2021-11-22 - Declaração 158/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a Declaração n.º 152/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 5 de novembro de 2021

2021-11-22 - Aviso 21919/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Consolidação da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Tânia Filipa Pereira da Silva Alves Carvalho

2021-11-22 - Despacho 11498/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza e ratifica o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de maio de 2021, pela aposentada Maria Margarida Ferreira Saudade e Silva

2021-11-22 - Despacho 11499/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado José Luís de Noronha e Krug

2021-11-22 - Despacho 11500/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de julho de 2021, pela aposentada Maria Isabel Domingos Fuseiro

2021-11-22 - Despacho 11501/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Julieta Teresa de Melo Ribeiro

2021-11-22 - Despacho 11502/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 19 de outubro de 2021, pelo aposentado Teodomiro Augusto de Sena Jorge

2021-11-22 - Aviso 21920/2021 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Cessação de procedimento concursal por inexistência de candidatos à prossecução do mesmo, no que concerne às referências A, C e D