2021-11-17 - Aviso 21606/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança - Centro Nacional de Cibersegurança

Projeto de regulamento que configura instrução técnica relativa à comunicação e informação referentes a pontos de contacto permanente, responsável de segurança, inventário de ativos, relatório anual e notificação de incidentes

2021-11-17 - Aviso (extrato) 21607/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Tiago Miguel Sapateiro Capitão Pardal e David de Castro Sá Ferreira

2021-11-17 - Despacho 11273/2021 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao inspetor da Polícia Judiciária mestre Pedro Penha Leitão da Costa Marques

2021-11-17 - Portaria 609/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de laparoscopia/sutura mecânica, com colocação de equipamentos

2021-11-17 - Portaria 610/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos para cirurgia geral

2021-11-17 - Portaria 611/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses do ombro

2021-11-17 - Portaria 612/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de osteossíntese - encavilhamento

2021-11-17 - Portaria 613/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de consumíveis para cirurgia da catarata e vitrectomia

2021-11-17 - Portaria 614/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos para laparoscopia

2021-11-17 - Portaria 615/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de packs de cirurgia para vitrectomia com colocação de equipamentos