2021-10-08 - Aviso (extrato) 19036/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Autoriza a exoneração de funções públicas à enfermeira Maria Alexandra da Graça Simões, com efeitos a 4 de setembro de 2021

2021-10-08 - Aviso 19037/2021 - Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas - Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência do Porto

2021-10-08 - Aviso 19038/2021 - Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas - Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Viana do Castelo

2021-10-08 - Aviso 19039/2021 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Abertura do período de consulta pública dos planos de gestão das zonas especiais de conservação de Azabuxo-Leiria, Arrábida-Espichel, Comporta-Galé, Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas, Sintra-Cascais, Litoral Norte, São Mamede e Peniche-Santa Cruz

2021-10-08 - Aviso 19040/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Ovar

2021-10-08 - Aviso 19041/2021 - Agricultura - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Autorização de licença sem remuneração da técnica superior Patrícia Morais Fernandes

2021-10-08 - Deliberação (extrato) 1036/2021 - Agricultura - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da licenciada Maria de Fátima Barreto Loja Louroza

2021-10-08 - Despacho 9811/2021 - Mar - Gabinete do Ministro

Designa Sara Joana Pantaleão Pereira da Costa para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro do Mar

2021-10-08 - Portaria 448/2021 - Mar - Gabinete do Ministro

Autoriza o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA, I. P.), a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a instalação de dois sistemas de radar meteorológico, até ao montante máximo global de (euro) 3 739 200

2021-10-08 - Portaria 449/2021 - Mar - Gabinete do Ministro

Autoriza o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA, I. P.), a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a instalação de dois sistemas de radar meteorológico, até ao montante máximo global de (euro) 7 380 000