2021-01-08 - Contrato 2/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aguiar da Beira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2018-2019

2021-01-08 - Contrato 3/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Albergaria-a-Velha

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2018-2019

2021-01-08 - Contrato 4/2021 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Almeida

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019

2021-01-08 - Aviso 524/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2021

2021-01-08 - Declaração 1/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 10 de dezembro de 2020

2021-01-08 - Declaração 2/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 10 de dezembro de 2020

2021-01-08 - Declaração de Retificação 25/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Retifica o Aviso n.º 19316/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 25 de novembro de 2020

2021-01-08 - Declaração de Retificação 26/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento

Retifica o Despacho n.º 11308/2020

2021-01-08 - Declaração de Retificação 27/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Retificação à Deliberação (extrato) n.º 1217/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 27 de novembro de 2020

2021-01-08 - Aviso (extrato) 525/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação da mobilidade, na mesma categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., da técnica superior Sónia Maria Rosa Pires