2021-01-07 - Louvor 6/2021 - Tribunal Judicial da Comarca do Porto

Louvor a juízes coordenadores

2021-01-07 - Louvor 7/2021 - Tribunal Judicial da Comarca do Porto

Louvor a Vítor Manuel da Silva Sampaio Lopes

2021-01-07 - Louvor 8/2021 - Tribunal Judicial da Comarca do Porto

Louvor ao administrador judiciário Dr. José Aurélio Simões Ferreira Cabido

2021-01-07 - Louvor 9/2021 - Tribunal Judicial da Comarca do Porto

Louvor a Maria João Cardoso, Ana Maria Mota Pinto e Manuela Maria Vidal Serra da Silva Sousa

2021-01-07 - Louvor 10/2021 - Tribunal Judicial da Comarca do Porto

Louvor a António Firmino Ribeiro da Silva

2021-01-07 - Despacho (extrato) 213/2021 - Tribunal Judicial da Comarca de Santarém

Nomeação do administrador judiciário da Comarca de Santarém

2021-01-07 - Deliberação (extrato) 26/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Autorização para o exercício de funções, no ano de 2021, de magistrados do Ministério Público jubilados

2021-01-07 - Despacho (extrato) 214/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procurador da república

2021-01-07 - Despacho (extrato) 215/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procuradora-geral-adjunta

2021-01-07 - Despacho (extrato) 216/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procurador-geral-adjunto